Política de Reembolso e Cancelamento
Última atualização: 13 de agosto de 2026
Este documento explica como cancelar uma assinatura da Homio e em quais situações há devolução de valores. Ele faz parte dos Termos de Uso.
1. As duas janelas, e por que elas não se confundem
Existem dois prazos diferentes, com origens diferentes. Eles convivem, e é comum confundi-los.
| Teste gratuito | Direito de arrependimento | |
|---|---|---|
| Prazo | 14 dias | 7 dias |
| De onde vem | Oferta comercial da Homio | Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor |
| Começa quando | Na contratação | Na contratação |
| Houve cobrança? | Não | Sim, se já tiver saído do teste |
| O que acontece | Cancelou antes do fim, nada é cobrado | Devolução integral do valor pago |
Na prática, para quem contrata com o teste de 14 dias: os 7 dias de arrependimento correm dentro do teste, período em que ainda não houve cobrança. Cancelar em qualquer momento dos 14 dias não gera cobrança alguma, o que é mais favorável que o próprio direito de arrependimento.
O direito de arrependimento continua valendo, na sua integralidade, para qualquer contratação feita fora do site ou sem período de teste: nesse caso, 7 dias corridos a partir da contratação, com devolução integral.
2. Como cancelar
Escreva para contato@homio.com.br a partir do e-mail cadastrado, ou peça pelo canal de atendimento da plataforma. O cancelamento é confirmado por escrito.
Não exigimos justificativa, ligação de retenção ou prazo mínimo de permanência.
3. O que acontece depois do cancelamento
- Durante o teste gratuito: o acesso segue até o fim dos 14 dias e nada é cobrado.
- Plano mensal: o acesso segue até o fim do ciclo já pago. Não há cobrança seguinte e não há
devolução proporcional dos dias não usados, salvo no caso da seção 4.
- Plano anual: o acesso segue até o fim do período contratado. A devolução proporcional segue a
seção 4.
4. Quando devolvemos dinheiro
| Situação | Devolução |
|---|---|
| Arrependimento em até 7 dias da contratação | Integral |
| Cobrança em duplicidade ou valor cobrado a maior | Integral da diferença |
| Cobrança após pedido de cancelamento já confirmado | Integral |
| Indisponibilidade prolongada por falha atribuível à Homio | Proporcional aos dias afetados |
| Cancelamento de plano anual antes do fim do período | Proporcional aos meses não usados, descontado o desconto anual já usufruído |
| Desistência no meio de um ciclo mensal já iniciado | Sem devolução |
| Custos de uso já consumidos (telefonia, SMS, WhatsApp) | Sem devolução, por serem repasse de terceiro |
5. Prazo e forma da devolução
A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento usado na compra.
- Pedidos são analisados em até 5 dias úteis.
- Aprovada a devolução, o estorno é solicitado em até 10 dias.
- O prazo de aparecimento na fatura depende da operadora do cartão, e costuma levar de uma a duas
faturas. Esse prazo não está sob controle da Homio.
6. Custos de uso não são mensalidade
Além da assinatura, o uso de telefonia, SMS e mensagens de WhatsApp é cobrado conforme o consumo, por repasse de fornecedores. Esses valores correspondem a serviço já prestado por terceiro e não são reembolsáveis, mesmo em caso de cancelamento no período.
7. Suspensão por descumprimento
Assinatura suspensa ou encerrada por descumprimento dos Termos de Uso não gera devolução do período em curso.
8. Seus dados após o cancelamento
Encerrado o contrato, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias. Depois disso podem ser eliminados, ressalvado o que a legislação fiscal obrigar a guardar. Detalhes na Política de Privacidade.
9. Contato
contato@homio.com.br Rua Henrique Novaes, 88, sala 605, Vitória, Espírito Santo, CEP 29010-490